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Perfil parlamentar
Vera Braz
Vera Lúcia Raimundo Braz dos Santos
11Iniciativas subscritas
10Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
11Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
22Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
10 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes
AprovadaPS
Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo a criação de um quadro legal que assegure a eficaz reciclagem dos resíduos têxteis
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que promova a efetiva aplicação do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Lei (Publicação DR)