Intervenção
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Perfil parlamentar
Cristóvão Norte
Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte
34Iniciativas subscritas
21Com aprovação
2Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
8Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
16Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
89%102 de 115 reuniões
102No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
12Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (33) →Intervenções recentes
Leitura
De pesar pelo falecimento de José Adriano Gago Vitorino
Pedido de esclarecimento
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante; Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública; Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional; Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo; Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR; Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna; Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana; Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais; Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública; Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana; Recomenda o reforço do policiamento de proximidade; Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas; Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Interpelação à mesa
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Intervenção
Destaca medidas nas áreas da saúde e habitação desenvolvidas no Algarve.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
ComissãoSuplente
Comissão de Saúde
SubcomissãoEfetivo
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Iniciativas recentes
21 aprovadas3 rejeitadas10 pendentes
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Lei (Publicação DR)
RejeitadaPSD
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Lei (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo que promova a fileira do arroz dotando os agentes de instrumentos que reforcem a sua competitividade e consumo
Iniciativa Caducada
PendenteCDS-PPPSD
Por um preço justo no gás engarrafado: garantir acessibilidade, concorrência e justiça social
Iniciativa Caducada