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AtivoGrupo parlamentar
PAN
Pessoas-Animais-Natureza
1Deputados atuais
949Iniciativas
286Aprovadas
424Rejeitadas
Representação
Deputados históricos
Deputados que representaram este partido nas legislaturas XV–XVII e já não estão em funções.
Sem deputados históricos registados.
Iniciativas recentes
PendentePAN
Prevê a inibição de conduzir e a subtração de pontos por abandono de animais mediante utilização de veículo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePAN
Pelo acesso equitativo das pessoas com epidermólise bolhosa e outras doenças raras a terapêuticas inovadoras
Baixa comissão para discussão
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo que assegure condições de conciliação de maternidade e amamentação com o regresso das atletas à atividade desportiva
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Pela valorização e financiamento dos corpos de bombeiros profissionais
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela valorização das pensões mais baixas e pela redução das desigualdades no valor das pensões entre mulheres e homens
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Criminaliza a prática da zoofilia reforçando a proteção animal e a tutela penal e contraordenacional
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Pela aplicação do IVA Zero no cabaz alimentar essencial
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Por uma política de micomobilidade mais segura, garantindo o acesso a capacete a quem se desloca em velocípedes e em veículos de micromobilidade elétrica
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Por uma política de arrendamento que sirva à classe média e às famílias mais vulneráveis
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pelo alargamento a todos os contratos a possibilidade de dedução de gastos com a prestação de crédito à habitação em sede de IRS
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Pela garantia dos direitos das mulheres nos cuidados de saúde materna
Apreciação
RejeitadaPAN
Pela defesa e valorização do serviço público de televisão e de uma RTP independente, acessível e comprometida com a democracia, a ciência, a sustentabilidade e os direitos fundamentais
Votação na generalidade
PendentePAN
Estabelece medidas de prevenção da exposição dos trabalhadores ao calor e permite o ajuste temporário do período de laboração em situação de aviso meteorológico
Publicação em Separata
PendentePAN
Recomenda ao Governo a concretização da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e a compatibilização da expansão das energias renováveis com a proteção dos ecossistemas
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PendenteBEJPPLPCPPAN
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Admissão
PendentePAN
Recomenda ao Governo o reembolso do valor cobrado no âmbito dos pedidos de reapreciação dos exames nacionais
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AprovadaCDS-PPCHILJPPPSDPSPAN
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PendentePAN
Alarga e diversifica os conteúdos dos programas formativos da Lei Tutelar Educativa, reforçando a sua dimensão pedagógica, e prevê a aplicação da medida tutelar de internamento para crimes contra animais de companhia, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePAN
Pela suspensão imediata de touradas, largadas de touros e demais eventos tauromáquicos enquanto persistirem temperaturas extremas no país
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PendentePAN
Recomenda ao Governo a criação de uma Rede Nacional de Acolhimento de Animais destinada à resposta coordenada em situações de emergência, catástrofe, maus-tratos e operações de resgate
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