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AtivoGrupo parlamentar
JPP
Juntos Pelo Povo
1Deputados atuais
91Iniciativas
24Aprovadas
35Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
PendenteJPP
Recomenda ao Governo que promova a revisão das regras sobre atos dilatórios no processo penal para salvaguardar as garantias de defesa
Baixa comissão para discussão
PendenteJPP
Recomenda ao Governo a revisão do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença em função da necessidade efetiva de cuidados
Baixa comissão para discussão
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo o reforço da proteção da maternidade no desporto federado
Baixa comissão especialidade
RejeitadaJPP
Recomenda ao Governo a avaliação dos prazos e a clarificação das condições de reinvestimento em habitação própria e permanente
Votação final
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo que promova o teletrabalho sempre que possível para reduzir os encargos com combustíveis
Votação final
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo que permita o acompanhamento simultâneo dos filhos com doença oncológica por ambos os progenitores
Votação final
PendenteJPP
Recomenda ao Governo que promova o acesso ao medicamento Vyjuvek para o tratamento da epidermólise bolhosa distrófica
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RejeitadaJPP
Concretiza as prioridades de mobilidade e coesão territorial das Grandes Opções para 2026-2029, estabelecendo metas para a ligação marítima Madeira-continente e para a revisão do mecanismo de continuidade territorial nas viagens aéreas
Votação na generalidade
RejeitadaJPP
Alarga os protocolos de acesso do Conselho das Finanças Públicas aos dados regionais e torna obrigatória a audição parlamentar dos membros propostos para o conselho superior
Parecer da ALRAM
RejeitadaJPP
Recomenda ao Governo a redução temporária do IVA sobre bens alimentares essenciais, com garantia de repercussão no preço e reforço da redução nas Regiões Autónomas
Votação na generalidade
AprovadaJPP
Reforço da liberdade de escolha dos seguros associados ao crédito à habitação
Baixa comissão especialidade
RejeitadaJPP
Reforço da resposta pública às situações de vulnerabilidade no arrendamento habitacional
Votação na generalidade
AprovadaJPP
Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas
Votação final global
RejeitadaJPP
Valorização da dimensão regional no serviço público de media
Votação na generalidade
PendenteJPP
Reforça o financiamento do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a respetiva orgânica
Retirada da iniciativa
RejeitadaJPP
Pela criação de um mecanismo permanente de financiamento estatal dos corpos de bombeiros profissionais da administração local
Votação na generalidade
AprovadaJPP
Reforça e uniformiza o quadro de comando dos corpos de bombeiros profissionais da administração local e atualiza as condições de ingresso na carreira de bombeiro sapador, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril
Nova apreciação comissão generalidade
PendenteJPP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização, modernização e melhoria das condições de exercício da atividade de guarda-noturno
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PendenteJPP
Reforça a proteção dos produtores e impede a destruição de valor na cadeia agroalimentar, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2013, de 27 de dezembro
Parecer da ALRAM
RejeitadaJPP
Recomenda ao Governo a salvaguarda do acesso aos tribunais e o reforço das garantias dos cidadãos nos novos mecanismos de resolução de litígios administrativos
Votação na generalidade