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AtivoGrupo parlamentar
BE
Bloco De Esquerda
1Deputados atuais
678Iniciativas
128Aprovadas
366Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
PendenteBE
Lei da Promoção do Aumento do Salário Médio
Parecer do Governo da RAM
PendenteBE
Impede a redução de pensões já atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e devolve aos pensionistas os montantes retirados
Baixa comissão para discussão
PendenteBE
Recomenda ao Governo que permita a ambos os progenitores acompanhar em simultâneo o filho com doença oncológica e garanta o pagamento efetivo do subsídio a 100%
Baixa comissão para discussão
PendenteBE
Recomenda ao Governo a correção do modelo de financiamento do Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas («Volta»), a afetação pública dos depósitos não reclamados, a reposição das metas legais de recolha e a aplicação efetiva do princípio do poluidor-pagador às embalagens
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RejeitadaBE
Por maior investimento nos serviços públicos para acompanhar o crescimento da população e melhor servir quer os cidadãos nacionais quer os cidadãos imigrantes residentes no país
Votação na generalidade
AprovadaBE
Aumento das pensões através da incorporação do suplemento extraordinário
Baixa comissão especialidade
RejeitadaBE
Fim das Taxas Moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (Alteração ao Decreto-Lei N.º 113/2011, de 29 de novembro)
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Promover o desporto de alto rendimento através de um plano de combate à precariedade, do reforço do acompanhamento multidisciplinar e da proteção da maternidade no desporto
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Estabelece o regime jurídico de proteção dos animais de companhia contra maus-tratos em matéria de alojamento e contenção, proibindo dispositivos lesivos do bem-estar animal e criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Pela criação de um mecanismo de financiamento estatal fixo dos bombeiros profissionais da administração local e valorização da carreira
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Responder à subida do custo de vida através da regulação dos preços dos combustíveis
Votação na generalidade
PendenteBE
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Anúncio
RejeitadaBE
Unidades de Cuidados na Maternidade e acompanhamento da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Transparência e participação na promoção do serviço público prestado pela RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Garante rendas acessíveis para promover o direito à habitação (Altera a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026)
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo que promova uma política de arrendamento que proteja os inquilinos nos casos de informalidade
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Travão Caixa: travar os juros do crédito à habitação
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Altera a dedução de encargos com imóveis (Altera o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
Votação na generalidade
AprovadaBE
Recomenda ao Governo o reforço urgente dos meios humanos, técnicos e financeiros da Entidade para a Transparência
Resolução da AR (Publicação DR)