Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones
Votação na generalidade
RejeitadaJPP
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal
Votação Deliberação
Aprovada
Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Lei (Publicação DR)
Aprovada
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 27/XVII/1.ª (GOV)
Deliberação (Publicação DAR)
PendentePAN
Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores
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PendentePAN
Pela suspensão imediata de espetáculos tauromáquicos na Praça de Touros do Campo Pequeno e pela sua reconversão num espaço multiusos destinados à prática desportiva e à verdadeira cultura
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Aprovada
Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais
Lei (Publicação DR)
PendenteCH
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Constituição de uma Comissão de Inquérito
RejeitadaBE
Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Votação Deliberação
AprovadaJPP
Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho
Baixa comissão especialidade
AprovadaL
Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
PendenteL
Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos
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PendenteL
Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica
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PendenteL
Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30
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PendenteL
Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
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RejeitadaL
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Votação na generalidade