Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
AprovadaL
Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
Votação na generalidade
RejeitadaJPP
Estabelece um regime excecional e temporário em matéria de endividamento municipal, gestão da dívida e equilíbrio orçamental, no contexto da tempestade «Kristin»
Votação na generalidade
PendentePS
Elevação de Carvalho à categoria de vila
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AprovadaCDS-PP
Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Passes intermodais 20, 30, 40
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Passe de transportes gratuito para jovens até 25 anos
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Alteração ao regime do exercício da atividade de segurança privada, previsto na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género
Votação na generalidade
AprovadaBE
Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Altera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e os mecanismos de resposta em situação de calamidade
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
Votação na generalidade
AprovadaIL
Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPAN
Pela aprovação de uma Estratégia Nacional para a Igualdade Remuneratória e de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela criação de um passe nacional multimodal
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais de segurança privada
Votação na generalidade
AprovadaPCP
Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
Resolução da AR (Publicação DR)