Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2258 resultados
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional, através da descentralização no sistema energético, do reforço do armazenamento, da gestão ativa e da criação de micro-redes locais e “vales solares”
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Votação na generalidade
AprovadaCH
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Lei (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Valorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)
Discussão generalidade
RejeitadaBE
Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa
Votação na generalidade