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AprovadaXVI · R 304

Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola

Entrada 24/09/2024Última atualização 17/02/2025Fase Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

24/09/2024

50

Publicação

24/09/2024

20

Admissão

25/09/2024

181

Baixa comissão para discussão

25/09/2024

21

Anúncio

25/09/2024

243

Apreciação

24/10/2024

250

Votação na generalidade

25/10/2024

Votação 127362

Aprovado

25/10/2024

A favorBE · CH · L · PAN · PCP · PS

ContraCDS-PP · PSD

AbstençãoIL

270

Baixa comissão especialidade

25/10/2024

320

Votação final global

31/01/2025

Votação 128225

Aprovado

31/01/2025

A favorBE · CDS-PP · CH · IL · L · PAN · PCP · PS · PSD

348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

07/02/2025

360

Resolução (Publicação DAR)

13/02/2025

400

Envio INCM

13/02/2025

600

Resolução da AR (Publicação DR)

17/02/2025

Projeto de resolução 304/XVI — Pela valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de… · Hemiciclo