Perfil parlamentar

Joana Sá Pereira

Joana Isabel Martins Rigueiro de Sá Pereira

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

19Iniciativas subscritas

18Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

19Iniciativas subscritas nesta legislatura

62.º de 157 · 1 empatado

27Vezes que divergiu da bancada em votações

16.º de 157 · 3 empatados

0Intervenções em Plenário

10.º de 157 · 147 empatados

0Perguntas e requerimentos

12.º de 157 · 145 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

18 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes

XV · J 848Projeto de lei23/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares

Lei (Publicação DR)

XV · J 811Projeto de lei02/06/2023

AprovadaPS

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei (Publicação DR)

XV · R 675Projeto de resolução07/05/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 593Projeto de resolução05/04/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 572Projeto de resolução27/03/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 681Projeto de lei17/03/2023

AprovadaPS

Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais

Lei (Publicação DR)

XV · R 523Projeto de resolução03/03/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Saúde Familiar Caminhos do Cértoma, no concelho da Mealhada

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 489Projeto de lei13/01/2023

PendentePS

Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila

Iniciativa Caducada

XV · R 302Projeto de resolução25/11/2022

Aprovada

Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 347Projeto de lei30/09/2022

AprovadaPS

Reforça a proteção das vítimas de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, alterando o Código Penal e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que aprova o Comércio Eletrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais

Lei (Publicação DR)