Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
32Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
31 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes
PendentePS
Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Consagra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o caráter automático, oficioso e gratuito da atualização das várias inscrições nos registos públicos na sequência da alteração do sexo no registo civil e a consequente alteração de nome
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Operacionalização de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que crie uma Comissão que pondere a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, realizando uma auditoria ao seu funcionamento e avaliando modelos alternativos de proteção social
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBT+ através das denominadas «terapias de conversão sexual»
Lei (Publicação DR)