Intervenção
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Perfil parlamentar
Carlos Brás
Carlos Alberto Silva Braz
26Iniciativas subscritas
12Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 91 deputados desta legislatura.
17Iniciativas subscritas nesta legislatura
5Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
33Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (22) →Intervenções recentes
Intervenção
Adapta as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC; Altera a Lei n.º 22- A/2007, de 29 de junho, corrigindo a afetação das receitas do imposto único de circulação, designadamente da parte dessas receitas que por direito cabe aos municípios; Cria incentivos fiscais para que as empresas promovam a mobilidade ciclável dos seus trabalhadores, procedendo à alteração do Código do IRC.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Altera o Código do Imposto sobre os Veículos, eliminando a atual discriminação fiscal de veículos usados provenientes da União Europeia; Recomenda ao Governo que proceda à devolução automática do ISV cobrado ilegalmente; Elimina a dupla tributação de imposto sobre veículos (ISV) e IVA (imposto sobre o valor acrescentado), sobre os veículos a motor.
Pedido de esclarecimento
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS; Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15 %,; Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU; Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação; Redução do IRS já em 2023 em 1200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das finanças públicas; Estabelece a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor bancário, destinada ao financiamento de programas de apoio à habitação; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para residentes não habituais; Altera as deduções específicas do IRS; Aprova uma atualização intercalar dos escalões de IRS para acomodar os efeitos da inflação, alterando o Código do IRS; Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros; Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis; Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Pedido de esclarecimento
Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efetiva os lucros dos grupos económicos.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
12 aprovadas2 rejeitadas12 pendentes
PendentePS
Elevação de Botão à categoria de Vila
Iniciativa Caducada
PendentePS
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Iniciativa Caducada
PendentePS
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de projeto com vista à construção de uma nova ponte sobre o Rio Tâmega em Marco de Canaveses
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Elevação da Povoação de Raimonda à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito
Votação final global
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade
Votação na generalidade
AprovadaPS
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Iniciativa Caducada
AprovadaBELPCPPSDPSPAN
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Clarifica as regras e os conceitos atinentes à tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis dos centros eletroprodutores de energias renováveis
Iniciativa Caducada