Pedido de esclarecimento
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Ana Oliveira
Ana Elisabete Laborda Oliveira
51Iniciativas subscritas
36Com aprovação
2Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
27Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
14Intervenções em Plenário
2Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
92%118 de 128 reuniões
118No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
6Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (24) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Intervenção
(FEPODABES-Federação Portuguesa e Dadores Benévolos de Sangue) — Dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue; Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue; Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal; Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue; Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Pedido de esclarecimento
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Intervenção
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa; Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos; Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde; Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde; Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários; Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida; Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos.
Intervenção
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais; Recomenda ao Governo que regulamente a lei do direito ao esquecimento e os seus pressupostos
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Ambiente e Energia
ComissãoEfetivo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoEfetivo
Comissão de Saúde
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Audiências
Coordenador
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS
Iniciativas recentes
36 aprovadas2 rejeitadas13 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo a concretização da ampliação do Hospital de Santo André, em Leiria
Baixa comissão para discussão
PendentePSD
Recomenda ao Governo o alargamento dos locais para a realização da Prova Nacional de Acesso à formação especializada em medicina
Baixa comissão para discussão
PendentePSD
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
AprovadaCDS-PPPSD
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
PendentePSD
Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila
Anúncio
PendenteCDS-PPPSD
Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde
Anúncio
AprovadaCDS-PPPSD
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP
Baixa comissão especialidade
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários
Baixa comissão especialidade
PendentePSD
Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática
Parecer da ALRAA
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos
Resolução da AR (Publicação DR)