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Perfil parlamentar

Ana Oliveira

Ana Elisabete Laborda Oliveira

PartidoPSD
CírculoCoimbra
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoSecretariado
Idade42 anos
46Iniciativas subscritas
30Com aprovação
2Legislaturas
5Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

22Iniciativas subscritas nesta legislatura
143 de 281 · 5 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
14Intervenções em Plenário
78 de 281 · 7 empatados
2Perguntas e requerimentos
187 de 281 · 11 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

94%108 de 115 reuniões
108No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
6Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (24) →
Pedido de esclarecimento

Reintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS; Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes; Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS; Recomenda ao Governo que assegure uma ponderação reforçada das famílias monoparentais, das famílias com dependentes com deficiência ou incapacidade e das famílias numerosas no âmbito do quociente familiar em IRS

Pedido de esclarecimento

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Intervenção

(FEPODABES-Federação Portuguesa e Dadores Benévolos de Sangue) — Dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue; Valoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue; Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal; Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue; Recomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador

Pedido de esclarecimento

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

Intervenção

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa; Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos; Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos; Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde; Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde; Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários; Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida; Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos.

Intervenção

Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais; Recomenda ao Governo que regulamente a lei do direito ao esquecimento e os seus pressupostos

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão de Ambiente e Energia

ComissãoEfetivo

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

ComissãoEfetivo

Comissão de Saúde

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho - Audiências

Coordenador

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Criação da Carreira de Medicina Dentária no SNS

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

30 aprovadas2 rejeitadas14 pendentes
XVII · J 710Projeto de lei03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Anúncio

XVII · J 709Projeto de lei03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Anúncio

XVII · R 1130Projeto de resolução03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Anúncio

XVII · J 683Projeto de lei24/06/2026
PendentePSD

Altera a Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto, para assegurar a operacionalização do Conselho para a Ação Climática

Parecer da ALRAA

XVII · R 1056Projeto de resolução11/06/2026
PendenteCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação do Observatório da Lagoa de Óbidos

Anúncio

XVII · R 1026Projeto de resolução02/06/2026
PendentePSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Anúncio

XVII · J 623Projeto de lei22/05/2026
PendentePSD

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 985Projeto de resolução22/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Baixa comissão especialidade

XVII · R 919Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Baixa comissão especialidade

XVII · R 918Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade