Intervenção
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Perfil parlamentar
Sérgio Ávila
Sérgio Humberto Rocha de Ávila
PartidoPS
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoINSPECTOR SUPERIOR DA INSPECÇÃO ADMINSTRATIVA REGIONAL
Idade57 anos
23Iniciativas subscritas
16Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
7Iniciativas subscritas nesta legislatura
1Vezes que divergiu da bancada em votações
10Intervenções em Plenário
21Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (10) →Intervenções recentes
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Declaração de voto
Proposta de Lei 26/XVI/1
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»
Pedido de esclarecimento
Autoriza o Governo a alterar o regime de IVA de caixa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio; Alarga o universo de empresas em condições de aderir ao regime de IVA de caixa e protege as micro e pequenas empresas perante situações de «créditos incobráveis ou de cobrança duvidosa» (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio).
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
16 aprovadas1 rejeitadas6 pendentes
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito
Votação final global
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que proceda à revisão do sistema de retenção na fonte dos trabalhadores independentes, assegurando a sua progressividade
Votação na generalidade
AprovadaPS
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima
Iniciativa Caducada
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
PendentePS
Reforça as normas de proteção dos consumidores na utilização de aplicações de pagamento operadas por terceiros
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Combate ao Desperdício Alimentar
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Lei (Publicação DR)