Hemiciclo
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Perfil parlamentar

Carlos Alberto Gonçalves

Carlos Alberto Silva Gonçalves

PartidoPSD
CírculoEuropa
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoTécnico Superior
Idade64 anos
8Iniciativas subscritas
7Com aprovação
1Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

8Iniciativas subscritas nesta legislatura
231.º de 281 · 5 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 281 · 249 empatados
2Intervenções em Plenário
181.º de 281 · 9 empatados
0Perguntas e requerimentos
224.º de 281 · 57 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

95%109 de 115 reuniões
109No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
6Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (2) →
Pedido de esclarecimento

Atualiza os limites máximos dedutíveis à coleta do IRS dos valores aplicados em planos de poupança reforma (PPR) e exclui estes limites do cálculo previsto na alínea b) do n.º 7 do artigo 78.º do Código do IRS; Determina o fim do pagamento de subvenção mensal vitalícia aos titulares de cargos políticos; Consagra o acesso à pensão de velhice aos 65 anos ou aos 40 anos de carreira contributiva; Reduz a taxa contributiva a cargo das entidades empregadoras que contratem emigrantes portugueses que regressem a Portugal; Prevê a isenção de 50 % dos rendimentos em sede de IRS sobre os rendimentos das categorias A, B e H, referentes a emigrantes portugueses que regressem e se tornem residentes em Portugal; Cria créditos parentais na Segurança Social para efeitos de cálculo da pensão de velhice; Estabelece um regime fiscal de apoio ao regresso de pensionistas emigrantes, alterando o Código do IRS; Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados; Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Cria a contribuição extraordinária sobre as subvenções mensais vitalícias dos ex-titulares de cargos políticos, consignada à Segurança Social; Repõe a idade legal de reforma nos 65 anos ou 40 anos de carreira contributiva, consagra a eliminação do fator de sustentabilidade das pensões e estabelece o direito à reforma antecipada para trabalhadores por turnos e pessoas com deficiência; Reforço dos valores mínimos das pensões de invalidez e de velhice; Antecipar a idade de pensão de velhice sem penalização para as longas carreiras contributivas; Cria e implementa as contas de poupanças e investimentos isentas de impostos; Pela aprovação do programa Regressar 2.0; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do regime aplicável ao limite máximo das pensões de velhice, assegurando a sua aplicação a todas as componentes da pensão; Um caminho para a sustentabilidade da Segurança Social e a reforma do sistema público de pensões

XVII Legislatura · Reunião n.º 111 · DAR, pp. 39–40

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 4–5

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Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoSuplente

Comissão de Assuntos Europeus

ComissãoSuplente

Comissão de Defesa Nacional

ComissãoEfetivo

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

7 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes
XVII · R 900Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 899Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · R 883Projeto de resolução27/04/2026
PendentePSD

Recomenda, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, a manutenção e o reforço das dotações da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como a salvaguarda de um tratamento específico e reforçado para as regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira

Baixa comissão para discussão

XVII · J 486Projeto de lei06/03/2026
AprovadaPSD

Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

Baixa comissão especialidade

XVII · J 398Projeto de lei02/02/2026
AprovadaPSD

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais

Baixa comissão especialidade

XVII · R 483Projeto de resolução09/01/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação na Venezuela mantendo como prioridade a segurança, o bem-estar e a proteção da comunidade portuguesa aí residente

Resolução da AR (Publicação DR)

XVII · J 294Projeto de lei21/11/2025
AprovadaPSD

Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto

Lei (Publicação DR)

XVII · J 46Projeto de lei25/06/2025
AprovadaPSD

Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Lei (Publicação DR)