Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
RejeitadaPCP
Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
AprovadaL
Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Baixa comissão especialidade
RejeitadaIL
Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão
Baixa comissão especialidade
PendentePAN
Pela instituição da carreira especial de médico dentista no SNS e pela garantia da valência de saúde oral nos cuidados de saúde primários
Retirada da iniciativa
PendentePAN
Pela valorização e dignificação da Carreira Especial de Fiscalização
Anúncio
RejeitadaL
Garante o acesso dos operadores de transportes públicos aos interfaces rodoviários, beneficiando os utilizadores
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo que garanta o alargamento das atividades incluídas na gratuitidade no Programa Creche Feliz para as famílias em situação de vulnerabilidade
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Pelo reforço das medidas de proteção da comunidade luso-descendente na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivo
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela preservação de conteúdos digitais históricos relevantes para a cultura portuguesa
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo o reforço e revisão do modelo de apoio à vida independente, garantindo a sua efetiva concretização
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto)
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Recomenda ao Governo que proceda à valorização salarial das carreiras de enfermagem para o ano de 2028
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica
Resolução da AR (Publicação DR)