Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2354 resultados
Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
Votação na generalidade
Pela redução dos sobrecustos da insularidade no custo de vida nas Regiões Autónomas
Baixa comissão especialidade
Valorização da dimensão regional no serviço público de media
Votação na generalidade
Cria um regime de proteção dos mutuários em situação de agravamento significativo da taxa de esforço no crédito à habitação própria e permanente
Votação na generalidade
Reforça o financiamento do INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho, que aprova a respetiva orgânica
Retirada da iniciativa
Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
Recomenda ao Governo o reforço das vagas nos Mestrados em Ensino e a agilização da profissionalização em serviço dos professores contratados
Votação na generalidade
Recomenda ao Governo a implementação de um modelo integrado de continuidade de cuidados na gravidez de baixo risco e a criação de um projeto-piloto de Centros de Parto Normal no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso entre a Autoestrada A1 e o IC2, na zona de Meirinhas (Pombal) – Barracão (Leiria)
Baixa comissão para discussão
Recomenda ao Governo a construção do novo Hospital do Seixal
Baixa comissão para discussão
Recomenda ao Governo a requalificação urgente do troço do IC8 na zona de Vila Cã e a adoção de medidas de reforço da segurança e destinadas à requalificação de todo o troço do IC8
Baixa comissão para discussão
Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de sensibilização sobre os riscos de adição ao jogo
Baixa comissão para discussão
Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tributa em sede de IRS o saldo líquido obtido em jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Regula a publicidade e patrocínio a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Reforça os mecanismos de proteção dos jogadores nas plataformas de jogos e apostas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Reforça o combate à promoção e exploração ilegal de jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Determina a obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos e apostas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pela criação de um mecanismo permanente de financiamento estatal dos corpos de bombeiros profissionais da administração local
Votação na generalidade