AprovadaXVI · R 472

Recomenda a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030

Entrada 06/12/2024Última atualização 03/03/2025Fase Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

50

Publicação

20

Admissão

21

Anúncio

243

Apreciação

250

Votação na generalidade

Votação 127699

Aprovado

A favorBE · IL · L · PCP · PS
ContraCDS-PP · PSD
AbstençãoCH
270

Baixa comissão especialidade

280

Requerimento avocação plenário

Votação 128414

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

310

Votação na especialidade

Votação 128415

Aprovado

A favorBE · IL · L · PAN · PCP · PS
ContraCDS-PP · PSD
AbstençãoCH
Votação 128416

Rejeitado

A favorBE · IL · L · PAN · PS
ContraCDS-PP · CH · PSD
AbstençãoPCP
320

Votação final global

Votação 128417

Aprovado

A favorBE · IL · L · PAN · PCP · PS
ContraCDS-PP · PSD
AbstençãoCH
280

Requerimento avocação plenário

360

Resolução (Publicação DAR)

400

Envio INCM

600

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de resolução 472/XVI — Recomenda a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e… · Hemiciclo