Intervenção
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Perfil parlamentar
Lia Ferreira
Lia Andreia Cristóvão Ferreira
34Iniciativas subscritas
16Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
21Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
10Intervenções em Plenário
21Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
98%52 de 53 reuniões
52No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
1Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
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Intervenção
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Intervenção
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Intervenção
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Intervenção
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Intervenção
Aprova a Lei da Vida Independente; Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto; Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade; Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos; Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior; Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e implementa medidas de garantia dos direitos reprodutivos das pessoas em situação de incapacidade ou de capacidade diminuída, criando o Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade e o Mecanismo de Monitorização dos Procedimentos de Esterilização; Pela promoção da inclusão dos jovens com necessidades educativas específicas no ensino superior; Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do Trabalho; Melhora o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso; Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Regulamenta e desburocratiza o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária; Inclusão dos guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e clarificação da isenção de IRS de bolsas de formação desportiva; Criminaliza a esterilização de pessoas com deficiência e/ou incapazes e regula as condições para prática de métodos de esterilização irreversíveis, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março, o Código Penal, e o Código Civil; Adequa o regime fiscal aplicável aos rendimentos das pessoas com deficiência; Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos; Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60 %; Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva; Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
16 aprovadas9 rejeitadas9 pendentes
RejeitadaPS
Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade, assegurando a gratuitidade da medida
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Reforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Garante o pagamento de uma única taxa de justiça nas ações laborais em coligação patrocinadas por associações sindicais
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo que reconsidere a exoneração da parte pública da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, suspenda o processo, evitando a extinção desta entidade, e inicie de imediato um processo de diálogo com os cooperadores da CASES para salvaguardar o interesse público, a economia social e os trabalhadores
Votação na generalidade
AprovadaPS
Reforça o valor do subsídio de funeral, em particular no caso de morte de menor ou de titular do estatuto de maior acompanhado, procedendo à décima oitava alteração do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPS
Altera o enquadramento jurídico aplicável à atividade das amas, equiparando a Creche Feliz, reforçando direitos, potenciando vagas e melhorando o tratamento fiscal
Votação na generalidade
PendentePS
Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
Requerimento avocação plenário
AprovadaPS
Cria o Programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Integração do Internato Médico na Carreira Médica no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade