Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
8Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
7 aprovadas0 rejeitadas5 pendentes
PendentePS
Elevação de Botão à categoria de Vila
Iniciativa Caducada
PendentePS
Elevação de Cernache à categoria de Vila
Iniciativa Caducada
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Elevação de Alvares à categoria de Vila
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaBELPCPPSDPSPAN
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Iniciativa Caducada
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos
Resolução da AR (Publicação DR)