Intervenção
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Perfil parlamentar
José Costa
José Maria da Cunha Costa
15Iniciativas subscritas
9Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
15Iniciativas subscritas nesta legislatura
5Vezes que divergiu da bancada em votações
6Intervenções em Plenário
28Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (6) →Intervenções recentes
Intervenção
Internacionalização do cinema e do audiovisual português; Atualiza o conceito de obra nacional na lei do cinema; Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho com vista ao incentivo à visualização de cinema português
Intervenção
Altera a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho - atribuindo fins de utilidade pública aos meios de comunicação social que se dedicam ao jornalismo sem fins lucrativos; Inclui o jornalismo sem fins lucrativos na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública
Intervenção
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Pedido de esclarecimento
Critica o Plano de Ação para a Comunicação Social do Governo que considera prejudicial para o serviço público de comunicação social
Pergunta
Debate com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, previsto na alínea b) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
9 aprovadas1 rejeitadas5 pendentes
PendentePS
Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Elevação da povoação de Castelo do Neiva à categoria de vila
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Elevação da povoação de Lanheses à categoria de vila histórica
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaBELPCPPSDPSPAN
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de José Mário Branco
Iniciativa Caducada
PendentePS
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira
Resolução da AR (Publicação DR)