Interpelação à mesa
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Interpelação à mesa
Projeto de Lei 275/XV/1 - Recurso admissibilidade
Interpelação à mesa
Garante o direito à habitação, protegendo o uso das frações para fins habitacionais; Clarifica o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar sobre a credibilidade dos Relatórios Anuais de Segurança Interna que o Governo apresenta à Assembleia da República; Comissão eventual de inquérito parlamentar para clarificar as causas de mortalidade relativas aos anos 2020 e 2021.
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Procede à criação da lei das compras públicas circulares e ecológicas; Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos; Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas; Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada; Aprova o regime jurídico das compras públicas ecológicas e circulares.
Intervenção
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Pedido de esclarecimento
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Intervenção
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho; Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionais; Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas e estabelece limites à duração e organização dos estágios; Reforma regulatória das associações públicas profissionais, combate ao corporativismo e democratização do acesso às profissões (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro).
Intervenção
Assegura a independência das entidades reguladoras (quarta alteração à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto); Regula o procedimento de dissolução do conselho de administração das entidades reguladoras e de destituição individual dos seus membros, com fundamento em motivo justificado; Altera o modelo de nomeação dos conselhos de administração das entidades reguladoras por forma a assegurar um reforço da transparência e um maior respeito pela igualdade de género, alterando a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras.
Intervenção
Pela requalificação urgente do IC8; Requalificação do IC8; Recomenda ao Governo a requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo que execute com urgência o troço do IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com inclusão de desnivelamentos dos acessos, e proceda à cabimentação dos recursos financeiros necessários.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta