Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Relatório Anual de Atividades 2021 do Provedor de Justiça e Relatório 2021 do Mecanismo Nacional de Prevenção
Pedido de esclarecimento
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Intervenção
De censura ao comportamento do Presidente da Assembleia da República por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Interpelação à mesa
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo; Recomenda ao Governo português a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa e afira diversas hipóteses de localização de respostas aeroportuárias; Por uma estratégia integrada de acessibilidades do Alentejo enquanto instrumento de promoção da coesão e desenvolvimento territorial; Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste.
Interpelação à mesa
Sobre a eleição de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República para a XV Legislatura
Interpelação à mesa
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção