Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo; Recomenda ao Governo português a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa e afira diversas hipóteses de localização de respostas aeroportuárias; Por uma estratégia integrada de acessibilidades do Alentejo enquanto instrumento de promoção da coesão e desenvolvimento territorial; Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste.
Interpelação à mesa
Sobre a eleição de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República para a XV Legislatura
Interpelação à mesa
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Interpelação à mesa
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Pedido de esclarecimento
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Interpelação à mesa
Projeto de Lei 275/XV/1 - Recurso admissibilidade
Interpelação à mesa
Garante o direito à habitação, protegendo o uso das frações para fins habitacionais; Clarifica o Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar sobre a credibilidade dos Relatórios Anuais de Segurança Interna que o Governo apresenta à Assembleia da República; Comissão eventual de inquérito parlamentar para clarificar as causas de mortalidade relativas aos anos 2020 e 2021.
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Procede à criação da lei das compras públicas circulares e ecológicas; Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos; Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas; Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada; Aprova o regime jurídico das compras públicas ecológicas e circulares.
Intervenção
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Pedido de esclarecimento
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Intervenção
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho; Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionais; Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas e estabelece limites à duração e organização dos estágios; Reforma regulatória das associações públicas profissionais, combate ao corporativismo e democratização do acesso às profissões (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro).
Intervenção
Assegura a independência das entidades reguladoras (quarta alteração à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto); Regula o procedimento de dissolução do conselho de administração das entidades reguladoras e de destituição individual dos seus membros, com fundamento em motivo justificado; Altera o modelo de nomeação dos conselhos de administração das entidades reguladoras por forma a assegurar um reforço da transparência e um maior respeito pela igualdade de género, alterando a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras.
Intervenção