Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia
Interpelação à mesa
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Interpelação à mesa
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Intervenção
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª; Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 3/XVII/1.ª
Interpelação à mesa
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Intervenção
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Pedido de esclarecimento
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Intervenção
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Interpelação à mesa
Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso); Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Intervenção
Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso); Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Pedido de esclarecimento
Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo
Interpelação à mesa
Considerações sobre a não utilização, pelos Deputados do Livre, dos lugares que lhes estão destinados na primeira fila.
Interpelação à mesa
Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Pedido de esclarecimento
Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Pedido de esclarecimento
Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024
Declaração de voto