Pedido de esclarecimento
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Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração politica
Critica as políticas de imigração, associando-as a um aumento da criminalidade violenta, e as posições dos outros partidos quanto a esse tema.
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenção
O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento
Interpelação à mesa
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Interpelação à mesa
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Interpelação à mesa
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Interpelação à mesa
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Interpelação à mesa
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Pedido de esclarecimento
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Interpelação à mesa
Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes, melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas; Pela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário; Por melhores horários de trabalho para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo a revisão e alteração do regime de mobilidade por doença
Intervenção
Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.
Interpelação à mesa
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Intervenção
Pela defesa do cessar-fogo em Gaza pelo Estado português e a interrupção das relações diplomáticas entre Portugal e o Estado de Israel; Proibição da importação ou venda de bens, serviços e recursos naturais originários de colonatos ilegais em territórios ocupados; Recomenda ao Governo que Portugal intervenha formalmente no processo da África do Sul junto do Tribunal Internacional de Justiça por crime de genocídio em Gaza; Recomenda ao Governo o reforço da verba para a UNRWA; Recomenda ao Governo que intervenha no plano internacional pelo respeito, defesa e cumprimento dos direitos nacionais do povo palestiniano; Recomenda ao Governo a adoção de uma postura de total solidariedade para com o Estado de Israel na implementação do acordo de cessar-fogo, assim como de uma política de influência junto dos países árabes que pressione o Hamas ao seu estrito cumprimento; Recomenda ao Governo que participe nos esforços de envio de ajuda humanitária à Faixa de Gaza e que condene a obstrução à prestação de cuidados de saúde na Cisjordânia; Recomenda ao Governo o cumprimento do mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional para a detenção de Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant
Intervenção
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM); Altera o regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas; Reduz a contribuição para a ADM para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a SAD para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Procede à alteração do regime de descontos aplicável à Assistência na Doença aos Militares (ADM), limitando a incidência dos descontos obrigatórios à remuneração-base correspondente a 12 meses, Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD; Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença; Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a sustentabilidade futura do subsistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) e a qualidade dos serviços de saúde a prestar aos militares e às suas famílias
Interpelação à mesa
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Pedido de esclarecimento
Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.
Pedido de esclarecimento
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Interpelação à mesa
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Pedido de esclarecimento