Interpelação à mesa
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Pedido de esclarecimento
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Intervenção
Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública; Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesa
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Interpelação à mesa
Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso); Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Intervenção
Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso); Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Pedido de esclarecimento
Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo
Interpelação à mesa
Considerações sobre a não utilização, pelos Deputados do Livre, dos lugares que lhes estão destinados na primeira fila.
Interpelação à mesa
Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Pedido de esclarecimento
Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Pedido de esclarecimento
Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024
Declaração de voto
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Declaração politica
Critica as políticas de imigração, associando-as a um aumento da criminalidade violenta, e as posições dos outros partidos quanto a esse tema.
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Intervenção
O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento
Interpelação à mesa