Intervenções de Pedro Pinto — página 9

Intervenção26/11/2025

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 4–4

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Pedido de esclarecimento24/11/2025

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 6–6

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Intervenção21/11/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 35–35

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Pedido de esclarecimento21/11/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 17–18

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Interpelação à mesa20/11/2025

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 74–74

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Interpelação à mesa28/10/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 132–132

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Pedido de esclarecimento28/10/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 98–98

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Interpelação à mesa28/10/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 70–71

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Pedido de esclarecimento28/10/2025

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 69–69

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Interpelação à mesa28/10/2025

Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos; Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 166–167

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Pedido de esclarecimento27/10/2025

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 28 · DAR, pp. 53–53

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Interpelação à mesa27/10/2025

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 28 · DAR, pp. 52–52

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Interpelação à mesa17/10/2025

Projeto de Lei 47/XVII/1

XVII Legislatura · Reunião n.º 27 · DAR, pp. 54–55

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Pedido de esclarecimento17/10/2025

Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores; Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro); Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente; Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente; Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

XVII Legislatura · Reunião n.º 27 · DAR, pp. 71–71

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Explicações15/10/2025

Fala sobre Albufeira, onde foi eleito presidente da câmara, e dos objetivos do seu partido para o poder local

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 59–59

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Interpelação à mesa15/10/2025

Fala sobre Albufeira, onde foi eleito presidente da câmara, e dos objetivos do seu partido para o poder local

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 57–57

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Interpelação à mesa15/10/2025

Destaca os resultados que o seu partido alcançou nas últimas eleições autárquicas, tendo sublinhado a sua presença em todo o território nacional

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 39–39

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Interpelação à mesa15/10/2025

Faz um balanço sobre os resultados das eleições autárquicas de 12 de outubro

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 10–10

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Pedido de esclarecimento15/10/2025

Faz um balanço sobre os resultados das eleições autárquicas de 12 de outubro

XVII Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 7–9

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Intervenção29/09/2025

Comissão eventual de inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025; Comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais; Constituição de comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais no Norte e Centro de Portugal; Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos incêndios rurais de 2025

XVII Legislatura · Reunião n.º 23 · DAR, pp. 4–4

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