Intervenção
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Perfil parlamentar
Andreia Galvão
Andreia Almeida Duarte Baptista Galvão
9Iniciativas subscritas
1Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
9Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
19Intervenções em Plenário
7Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
100%12 de 12 reuniões
12No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
0Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (19) →Intervenções recentes
Intervenção
Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores; Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro); Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente; Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente; Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Intervenção
Projeto de Lei 47/XVII/1
Intervenção
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa; Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos; Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa; Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil; Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes; Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior; Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas, Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas; Reconhecimento do dia 22 de dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»
Intervenção
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar; Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação; Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência; Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário; Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto-Lei n.º 43/2025, de 15 de abril); Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril); Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação; Autonomiza a carreira especial dos inspetores da educação; Garante justiça e formação nos estágios do mestrado em Ensino; Recomenda ao Governo que reponha a justiça e a equidade na carreira docente; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos técnicos especializados em estabelecimentos de ensino público; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na carreira docente; Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas.
Pedido de esclarecimento
Apela à rejeição da reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
1 aprovadas7 rejeitadas1 pendentes
RejeitadaBE
Por uma justa progressão na Administração Pública
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)
Votação na generalidade
AprovadaBE
Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
Votação na generalidade
PendenteBE
Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)
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RejeitadaBE
Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)
Votação na generalidade