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Perfil parlamentar
João Pedro Matos Fernandes
João Pedro Soeiro de Matos Fernandes
PartidoPS
Deputado desde29/03/2022
5Iniciativas subscritas
5Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
5Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
5 aprovadas0 rejeitadas0 pendentes
AprovadaPS
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Institui o dia 25 de maio como o Dia Nacional dos Jardins
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à 10.ª alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal
Lei (Publicação DR)