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Perfil parlamentar
Ricardo Pinheiro
Ricardo Miguel Furtado Pinheiro
41Iniciativas subscritas
30Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
20Iniciativas subscritas nesta legislatura
1Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
23Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
30 aprovadas0 rejeitadas11 pendentes
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à Pobreza Energética
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo que defenda a fileira do mel em Portugal
Iniciativa Caducada
PendentePS
Avalie a possibilidade de fixação de margens máximas no preço de venda ao público do GPL engarrafado e dê continuidade ao programa “bilha solidária”
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050 e procede à segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril e à primeira alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica
Iniciativa Caducada
AprovadaBELPCPPSDPSPAN
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei (Publicação DR)
PendentePS
Cria o regime jurídico da atividade de produção e disponibilização de água para reutilização no âmbito dos sistemas multimunicipais
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água – Visão Uma Só Água e execução dos Planos de Eficiência Hídrica
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Implementação do Plano de Ação para o Biometano
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Iniciativa Caducada