Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Ricardo Pinheiro
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal; Alteração à lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; Procede à criação do instituto da água, I. P. e à reativação das administrações das regiões hidrográficas e dos conselhos da região hidrográfica; Modernização da monitorização dos recursos hídricos; Campanha nacional e plurianual para a poupança de água; Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água; Programa nacional para redução de perdas de água; Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água; Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de pontos de água; Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e à implementação de um plano para a transição agroecológica.
Declaração de voto
Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
Intervenção
Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca; Cria um plano nacional de apoio à agricultura de precisão; Reforça o apoio aos agricultores portugueses no âmbito da seca; Reforma do regadio; Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023; Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular; Recomenda ao Governo a criação de incentivo à produção de culturas de leguminosas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca; Recomenda ao Governo a implementação imediata de medidas de apoio aos setores agrícola e pecuário, visando combater os impactos decorrentes da seca.
Intervenção
Pela criação da rede nacional da água; Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água; Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas; Agenda de ação para a água em Portugal.
Intervenção
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Declaração politica
Tece considerações acerca do aumento generalizado do custo de vida, salienta as medidas de apoio implementadas pelo Governo do PS para combater os impactos dos aumentos dos preços, nomeadamente nos produtos energéticos.
Intervenção
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal; Aprova os estatutos do Conselho para a Ação Climática, criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro); Define as regras relativas à composição, organização, funcionamento e estatuto do Conselho para a Ação Climática, em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 12.º da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro; Recomenda ao Governo o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono; Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência; Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de green bonds, em Portugal.
Declaração politica
Faz referência à transição energética e às alterações climáticas e elogia tudo quanto tem sido feito nos últimos anos em prol desta temática.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Permite aos comercializadores do mercado liberalizado de gás natural ter acesso ao canal de revenda do comercializador de último recurso grossista; Garante o acesso de todos os comercializadores às tarifas reguladas de gás natural; Simplifica o acesso às tarifas reguladas na energia e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de gás de botija e canalizado.
Intervenção
Apresentação de um conjunto de prioridades para o desenvolvimento sustentável da região do Alentejo; Recomenda ao Governo português a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa e afira diversas hipóteses de localização de respostas aeroportuárias; Por uma estratégia integrada de acessibilidades do Alentejo enquanto instrumento de promoção da coesão e desenvolvimento territorial; Recomenda ao Governo o investimento na Linha do Leste.
Pedido de esclarecimento
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Pedido de esclarecimento