Intervenção
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Perfil parlamentar
Mariana Mortágua
Mariana Rodrigues Mortágua
504Iniciativas subscritas
100Com aprovação
3Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
44Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
108Intervenções em Plenário
43Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
88%30 de 34 reuniões
30No hemiciclo
0Noutro órgão
0Missão parlamentar
4Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (273) →Intervenções recentes
Intervenção
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Intervenção
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Intervenção
Pela inclusão da Travessia Fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe NAVEGANTE (Vítor Manuel Freitas Rosa); Recomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Troia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/passe Navegante; Pela inclusão da travessia fluvial Setúbal-Troia no sistema tarifário do passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa; Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos; Recomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Troia no passe Navegante; Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Troia; Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do rio Sado.
Intervenção
Pela reforma antecipada para trabalhadores por turnos (Domingos Manuel Mendonça Carreiro e outros); Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório; Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e noturno; Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos; Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores.
Intervenção
Pela Qualificação da Profissão Médica como de Alto Risco e de Desgaste Rápido (Cristina Alexandra Areias Amandi Sousa Valente e outros); Pela qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido; Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde; Reconhece a profissão de enfermeiro como sendo de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma; Reconhece a profissão médica como sendo de desgaste rápido; Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde; Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido; Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido; Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na saúde.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
100 aprovadas268 rejeitadas136 pendentes
RejeitadaBE
Por uma relação com o território de Taiwan que seja promotora da paz e do desenvolvimento, no respeito pelas relações diplomáticas da República Portuguesa com a República Popular da China
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Cria o regime jurídico de acesso à pensão de velhice das pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%
Votação na generalidade
AprovadaBE
Criminaliza a esterilização forçada de pessoas com deficiência e/ou incapazes e garante a proteção dos seus direitos sexuais e reprodutivos
Nova apreciação comissão generalidade
RejeitadaBE
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Votação na generalidade
AprovadaBE
Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (Altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (Alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)
Votação na generalidade