← Voltar aos partidos
AtivoGrupo parlamentar
PCP
Partido Comunista Português
3Deputados atuais
694Iniciativas
86Aprovadas
336Rejeitadas
Representação
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto “No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 36/2026, de 27 de julho, cria a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade”
Entrada
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho que “Procede à criação da Universidade Técnica do Porto”
Anúncio
PendenteBEJPPLPCPPAN
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julho que “Procede à criação da Universidade de Leiria e Oeste”
Anúncio
PendenteBELPCP
Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho que “Aprova a orgânica do INEM - Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Anúncio
PendentePCP
Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)
Anúncio
PendentePCP
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP (Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Anúncio
PendentePCP
Estatuto do Formador da Polícia de Segurança Pública
Anúncio
PendentePCP
Pela defesa da empresa Serviços Portugueses de Handling e dos seus trabalhadores
Baixa comissão para discussão
RejeitadaPCP
Apoios às empresas e explorações agrícolas afetadas pelas intempéries em 2026
Votação Deliberação
AprovadaPCP
Medidas urgentes para abertura de caminhos, limpeza segura, reforço de vigilância e prevenção de incêndios na Mata Nacional de Leiria e em outras zonas atingidas pelas tempestades na região centro
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePCP
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Regime Remuneratório dos Profissionais da GNR
Anúncio
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para concluir a apreciação das candidaturas aos apoios na sequência das tempestades do último inverno
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPCP
Apoios específicos ao movimento associativo popular, associações de bombeiros e instituições de solidariedade social
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePCP
Pelo acesso das populações à rede bancária de Multibancos
Anúncio
RejeitadaPCP
Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
Votação na generalidade
AprovadaPCP
Pela reativação e modernização da linha ferroviária do Corgo
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Plano Nacional Extraordinário de Mitigação de Riscos, Proteção e Salvaguarda do Património Cultural afetado pelas intempéries de 2026
Votação Deliberação
PendentePCP
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico
Anúncio
RejeitadaPCP
Valorização e universalidade do abono de família e valorização do abono pré-natal
Votação na generalidade