PCP
Partido Comunista Português
Deputados em funções
Deputados atualmente em funções na XVII Legislatura, incluindo substituições ativas.
Iniciativas recentes
Regulação e qualificação da atividade de angariação imobiliária e criação de Registo Nacional de Consultores Imobiliários
Baixa comissão para discussão
Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
Baixa comissão para discussão
Valorizar os espaços exteriores das escolas e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
Baixa comissão para discussão
Aprova medidas de valorização e universalidade do abono de família e de valorização do abono pré-natal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Aprova o regime de comparticipação total para a aquisição de óculos, calçado ortopédico, tratamento ortodôntico durante a infância e a adolescência
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Reforça a proteção das mãe e pais trabalhadores com responsabilidades familiares
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Criação de uma rede pública de creches
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Alargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pelo apoio ao cooperativismo habitacional
Baixa comissão para discussão
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo (5.ª alteração à Lei n.º 31/2014, de 30 de maio)
Parecer da ALRAA
Recomenda a melhoria da informação estatística – componente solo e componente edifício no Índice de Preços da Habitação
Baixa comissão para discussão
Promoção de habitação pública e dinamização da iniciativa pública de construção e reabilitação urbana
Baixa comissão para discussão
Recomenda a elaboração de um novo Código da Construção
Baixa comissão para discussão
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
Parecer do Governo da RAA
Autoridade Marítima Nacional
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Valoriza o trabalho e as carreiras contributivas, fixa o direito à reforma com 40 anos de descontos sem penalizações, repõe a idade legal de reforma aos 65 anos, revoga o fator de sustentabilidade e propõe a revisão dos regimes especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 143/2026, de 16 de julho - “Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica, I.P.”
Votação final