Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
PendentePS
Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
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AprovadaPS
Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
Envio à Comissão para fixação da Redação final
AprovadaPCP
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
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AprovadaL
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Votação Deliberação
RejeitadaPCP
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio Sado
Votação na generalidade
RejeitadaL
Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Recomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia no passe Navegante
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Votação na generalidade
AprovadaBE
Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno
Votação na generalidade