Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
AprovadaL
Recomenda ao Governo a criação do Passe de Mobilidade Nacional
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de redução automática do ISP em períodos de subida acentuada dos preços do petróleo
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaL
Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energética
Votação na generalidade
RejeitadaL
Reduz o IVA do gás para 6%
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que reconheça os profissionais da Força Especial de Proteção Civil como profissão de desgaste rápido
Votação final
AprovadaPAN
Pela prorrogação do regime europeu de deteção de conteúdos de abuso sexual de menores em linha previsto no Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, e pelo reforço da proteção das crianças no espaço digital
Nova Baixa Comissão para Discussão
PendentePSD
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Anúncio
PendentePCP
Valorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PendentePCP
Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
Anúncio
PendentePCP
Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
Anúncio
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesa
Votação Deliberação
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em Elvas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo o reforço do acesso à Procriação Medicamente Assistida no SNS, o reforço do Banco Público de Gâmetas e a consolidação do estatuto e instrumentos de regulação do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Baixa comissão especialidade
RejeitadaJPP
Acreditação urgente do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária, no domínio da análise de ADN e lofoscopia, garantindo a conformidade com o Direito da União Europeia e a segurança jurídica no processo penal
Votação Deliberação
RejeitadaPAN
Pela mitigação do aumento dos preços dos bens alimentares e pelo reforço do apoio às famílias e da resiliência do sistema alimentar
Votação Deliberação
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção das famílias com crédito à habitação face ao risco de aumento das taxas de juro na sequência do agravamento da situação no Médio Oriente
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePAN
Pela proteção do Cabeço da Flauta e da zona do Meco, pelo reforço da transparência nas operações de abate florestal e pela salvaguarda dos deveres constitucionais de proteção do ambiente
Baixa comissão para discussão
Aprovada
Pronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o parto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
Resolução da AR (Publicação DR)