Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o reforço da resposta consular à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a intensificação dos esforços diplomáticos para a libertação de presos políticos
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda ao Governo que promova o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas para uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaL
Salvaguardar e valorizar o património digital em Portugal
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda ao Governo o reforço da proteção e acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaIL
Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a proteção da comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela e a defesa ativa do Direito Internacional
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Pela taxação justa dos milionários e dos multimilionários
Votação Deliberação
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo que assegure a preservação do acervo do SAPO Blogs
Votação na generalidade
RejeitadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Investimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
Votação na generalidade
RejeitadaL
Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
AprovadaL
Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
Baixa comissão especialidade
RejeitadaL
Integra a educação na primeira infância no sistema educativo e incumbe o Estado de criar uma rede universal e gratuita
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a cedência do antigo Internato de Santo António ao Turismo de Portugal para a criação da Residência de Estudantes da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Baixa comissão especialidade
RejeitadaIL
Pelo reforço da oferta de creches e da liberdade de escolha das famílias
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePAN
Pela instituição da carreira especial de médico dentista no SNS e pela garantia da valência de saúde oral nos cuidados de saúde primários
Retirada da iniciativa
PendentePAN
Pela valorização e dignificação da Carreira Especial de Fiscalização
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