Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
AprovadaL
Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia
Votação final global
RejeitadaL
Aprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
Votação na generalidade
AprovadaL
Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
RejeitadaL
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Votação na generalidade
AprovadaL
Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Pela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Baixa comissão especialidade
AprovadaPAN
Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
Votação na generalidade
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias
Baixa comissão especialidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal
Baixa comissão especialidade
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPCP
Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias
Votação na generalidade
AprovadaPCP
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável
Baixa comissão especialidade
AprovadaPCP
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
Nova apreciação comissão generalidade
PendenteCH
Procede à eliminação de privilégios fiscais que os partidos políticos beneficiam
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que regulamente a utilização de equipamentos de treino canino com potencial impacto no bem-estar animal, assegure a adequada qualificação dos utilizadores e estabeleça a obrigatoriedade de prescrição e supervisão médico-veterinária na sua utilização
Votação na generalidade
PendenteJPP
Recomenda ao Governo da República a celebração de um contrato-programa plurianual para o financiamento estrutural da Universidade da Madeira e a consagração de uma majoração destinada a compensar os custos da insularidade
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