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Perfil parlamentar

Joana Seabra

Joana Inês de Jesus Seabra Malta

PartidoPSD
CírculoCoimbra
Deputado desde03/06/2025
ProfissãoMédica de Medicina Geral e Familiar
Idade42 anos
33Iniciativas subscritas
21Com aprovação
1Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.

33Iniciativas subscritas nesta legislatura
118 de 281 · 2 empatados
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32 de 281 · 249 empatados
8Intervenções em Plenário
131 de 281 · 13 empatados
3Perguntas e requerimentos
184 de 281 · 2 empatados
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

93%107 de 115 reuniões
106No hemiciclo
1Noutro órgão
0Missão parlamentar
8Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (8) →
Intervenção

Solicitam o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica incapacitante e o reforço dos direitos dos doentes com fibromialgia; Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de fibromialgia; Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social; Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica; Recomenda ao Governo o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica; Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia; Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas

Intervenção

Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com Demência; Pela prevenção do desaparecimento de pessoas com demência; Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva; Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável; Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias; Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência; Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde; Pela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência; Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS; Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014.

Intervenção

Implementação do modelo belga de terapia fágica em Portugal (Eda Gonçalves Alves e outros); Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica; Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED; Promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos.

Pedido de esclarecimento

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI; Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido; Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde; Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS; Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.

Pergunta

Debate setorial com o Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Intervenção

Pela Rejeição do Cartão Europeu de Vacinação (Marta da Silva Gameiro e outros); Recomenda ao Governo que desvincule Portugal do Cartão Europeu de Vacinação e do projeto EUVABECO.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

ComissãoSuplente

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

ComissãoEfetivo

Comissão de Saúde

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho – Saúde Sexual e Reprodutiva

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

21 aprovadas1 rejeitadas11 pendentes
XVII · J 710Projeto de lei03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Regime Jurídico de Proteção dos Consumidores no âmbito dos Cartões de Descontos em Saúde

Anúncio

XVII · J 709Projeto de lei03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos - Regime jurídico dos estágios de formação profissional em medicina para nacionais dos países da CPLP

Anúncio

XVII · R 1130Projeto de resolução03/07/2026
PendenteCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo que envide esforços para a aceleração da implementação do projeto de vigilância da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários

Anúncio

XVII · R 1026Projeto de resolução02/06/2026
PendentePSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose, promovendo a equidade no acesso, o diagnóstico precoce e a investigação científica

Anúncio

XVII · J 640Projeto de lei29/05/2026
PendentePSD

Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila

Anúncio

XVII · J 623Projeto de lei22/05/2026
PendentePSD

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e procede à nona alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 985Projeto de resolução22/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia

Baixa comissão especialidade

XVII · R 919Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada às demências em Portugal, com especial enfoque na segurança, acompanhamento e apoio às famílias

Baixa comissão especialidade

XVII · R 918Projeto de resolução05/05/2026
AprovadaPSD

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade

XVII · R 900Projeto de resolução04/05/2026
AprovadaCDS-PPPSD

Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas

Resolução da AR (Publicação DR)