Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Jorge Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Intervenção
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Pedido de esclarecimento
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Interpelação à mesa
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Intervenção
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Intervenção
Sobre "Época de incêndios: prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio de tempestades"
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Agricultura e Mar
Intervenção
Pelo fim da utilização de veículos de tração animal e reconversão para veículos de tração elétrica; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, estabelecendo a exploração fixa de equídeos, proibindo o regime de detenção nómada e aumentando a transparência sobre a identificação de equídeos; Promove o fim do uso de tração animal em atividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais; Recomenda ao Governo a definição de critérios baseados na ciência para a utilização de equídeos em atividades de turismo, lazer e trabalho; Recomenda o apoio à reconversão para práticas turísticas mais respeitadoras do bem-estar animal.
Intervenção
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Intervenção
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Intervenção
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis; Agrava as coimas aplicáveis às contraordenações aeronáuticas civis e proíbe os voos noturnos
Intervenção
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura; Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais; Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente; Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
Intervenção
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura; Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas; Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais; Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente; Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
Interpelação à mesa
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Intervenção
Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"
Pedido de esclarecimento
Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante; Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública; Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional; Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo; Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR; Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna; Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana; Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais; Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública; Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana; Recomenda o reforço do policiamento de proximidade; Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas; Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Intervenção