Intervenção
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Perfil parlamentar
Paulo Núncio
Paulo de Faria Lince Núncio
162Iniciativas subscritas
95Com aprovação
2Legislaturas
19Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
79Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
395Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
89%102 de 115 reuniões
102No hemiciclo
0Noutro órgão
5Missão parlamentar
8Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (201) →Intervenções recentes
Intervenção
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.
Intervenção
Cria o regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-a/2024, de 13 de setembro).
Leitura
De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves
Intervenção
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Requerimento
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoSuplente
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoSuplente
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
ComissãoSuplente
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoEfetivo
Comissão de Economia e Coesão Territorial
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Educação e Ciência
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Vice-Presidente
ComissãoEfetivo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Saúde
ComissãoEfetivo
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
CGP
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Alargamento da Licença Parental Inicial
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Iniciativas recentes
95 aprovadas4 rejeitadas63 pendentes
PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo o aumento do apoio financeiro concedido ao abrigo dos contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família
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PendenteCDS-PP
Reforça a autonomia para a contratação de professores por estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, alterando o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo o reforço da oferta de ensino de Grego e Latim no ensino secundário
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo a preservação do património vitral português
Anúncio
PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo a criação de um Museu Nacional dos Descobrimentos
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Digital para a Justiça
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo a requalificação do parque prisional português
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo a elaboração e implementação de uma Estratégia Nacional para o Património da Justiça
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PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo que introduza mecanismos de reforma a tempo parcial que permitam prolongar a vida ativa, continuar a trabalhar e a acumular rendimentos do trabalho e de pensões
Baixa comissão para discussão
PendenteCDS-PP
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de medidas de proteção do montado
Baixa comissão para discussão