Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Almiro Moreira
Almiro Miguel dos Santos Rodrigues Moreira
PartidoPSD
CírculoAveiro
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoTécnico Superior Especialista em Estatística
Idade51 anos
57Iniciativas subscritas
41Com aprovação
2Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
25Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
15Intervenções em Plenário
1Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
95%122 de 128 reuniões
122No hemiciclo
0Noutro órgão
1Missão parlamentar
5Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (21) →Intervenções recentes
Intervenção
Reintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS; Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes; Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS; Recomenda ao Governo que assegure uma ponderação reforçada das famílias monoparentais, das famílias com dependentes com deficiência ou incapacidade e das famílias numerosas no âmbito do quociente familiar em IRS
Intervenção
Reintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS; Prevê a consideração de dependentes no quociente familiar para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e aumenta o valor das deduções dos descendentes; Reforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS; Recomenda ao Governo que assegure uma ponderação reforçada das famílias monoparentais, das famílias com dependentes com deficiência ou incapacidade e das famílias numerosas no âmbito do quociente familiar em IRS
Intervenção
Revoga a Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, e aprova a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas; Alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado
Pedido de esclarecimento
Cria o suplemento de agente único de transportes coletivos; Procede à criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos; Recomenda ao Governo a reposição da carreira de agente único de transportes coletivos; Recomenda ao Governo a criação da carreira especial de agente único de transportes coletivos, com estatuto próprio e valorização remuneratória adequada; Pela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivos; Recomenda a valorização dos trabalhadores que exercem funções de agente único de transportes coletivos
Intervenção
Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis; Recomenda ao Governo o reembolso de 100 % do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos; Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais; Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026; Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia; A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 % do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar; Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar; Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás; Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente; Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Presidente
ComissãoEfetivo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoSuplente
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Iniciativas recentes
41 aprovadas1 rejeitadas15 pendentes
PendentePSD
Reforça a proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave e gravidez de risco
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePSD
Elevação da Povoação de Nine à Categoria de Vila
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendentePSD
Elevação da Povoação de Eiras, no concelho de Coimbra à Categoria de Vila
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PendentePSD
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
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AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePSD
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Anúncio
PendenteCDS-PPPSD
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
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PendentePSD
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
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AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade