Perfil parlamentar

Patrícia Caixinha

Patrícia Alexandra da Silva Bento Caixinha

PartidoPS

Deputado desde26/03/2024

ProfissãoProfissional de seguros

Idade50 anos

16Iniciativas subscritas

11Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

16Iniciativas subscritas nesta legislatura

41.º de 92 · 1 empatado

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

2Intervenções em Plenário

12.º de 92 · 1 empatado

57Perguntas e requerimentos

2.º de 92

Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (2) →

Intervenção29/01/2025

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2022/2041, relativa a salários mínimos adequados na UE, alterando o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Cria um valor de referência para os rácios salariais a observar no setor público; Prorroga a vigência das convenções coletivas de trabalho até à sua substituição por outra convenção

XVI Legislatura · Reunião n.º 81 · DAR, pp. 69–70

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Intervenção12/12/2024

Aumento do salário mínimo nacional para 2025; Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 950 euros; Aumento do salário mínimo nacional; Recomenda o aumento do salário mínimo nacional para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 68 · DAR, pp. 60–62

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Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

11 aprovadas2 rejeitadas3 pendentes

XVI · I 9Iniciativa cidadã10/03/2025

PendentePS

Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato

Iniciativa Caducada

XVI · R 704Projeto de resolução11/02/2025

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados

Iniciativa Caducada

XVI · J 535Projeto de lei10/02/2025

RejeitadaPS

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Votação na generalidade

XVI · J 533Projeto de lei07/02/2025

AprovadaPS

Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio

Lei (Publicação DR)

XVI · R 692Projeto de resolução07/02/2025

AprovadaPS

Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade

Iniciativa Caducada

XVI · R 669Projeto de resolução07/02/2025

Aprovada

Instituição do dia 17 de fevereiro como Dia do Parlamento dos Jovens

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · R 588Projeto de resolução22/01/2025

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

Iniciativa Caducada

XVI · R 578Projeto de resolução17/01/2025

AprovadaPS

Recomenda ao Governo que reveja os critérios de reposicionamento na carreira docente de forma a garantir a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores, independentemente da data de ingresso

Iniciativa Caducada

XVI · J 347Projeto de lei25/10/2024

AprovadaPS

Reforça os instrumentos de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica

Iniciativa Caducada

XVI · A 3Apreciação parlamentar25/10/2024

PendentePS

Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação

Iniciativa Caducada