Pedido de esclarecimento
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Perfil parlamentar
Salvador Formiga
Salvador Portugal Formiga
21Iniciativas subscritas
19Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
21Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
8Intervenções em Plenário
6Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (8) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional; Altera a lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional para proteção do interesse público e proteção ambiental (segunda alteração à Lei n.º 17/2014, de 10 de abril); Aprova uma moratória que impede a mineração em mar profundo até 2050 e altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril; Altera a lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, consagrando a promoção da economia azul circular e sustentável, bem como a promoção das energias renováveis e autonomia energética; Pela fixação de uma moratória à mineração em mar profundo ao abrigo do princípio da precaução.
Declaração de voto
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Intervenção
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção Mais Habitação; Autoriza o Governo a proceder à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território; Regime extraordinário de proibição de penhora e execução de hipoteca de habitação própria permanente; Proíbe a venda de casas a não residentes; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma; Cria uma comissão de mediação no Decreto-Lei n.º 80-A/2022; Medidas de proteção da habitação; Cria a missão Mais Habitação, Melhor Habitação, dotando o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I.P., da capacidade técnica e financeira capaz de assegurar 100 000 novos fogos para habitação, em 10 anos; Prevê uma quota de 25 % do produto de edificação para habitação a renda condicionada; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Atribui à Autoridade Tributária competência para a identificação de prédios ou frações autónomas devolutos, prédios em ruínas e terrenos para construção suscetíveis de agravamento da taxa de imposto municipal sobre imóveis; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos; Reforço de meios do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; Recomenda ao Governo a aprovação de um regime especial de autorizações de residência para atividade de investimento (vistos gold) para as regiões autónomas.
Intervenção
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Intervenção
Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
19 aprovadas0 rejeitadas2 pendentes
PendentePS
Combate ao Desperdício Alimentar
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Operacionalização de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Caranguejeira, Município de Leiria, e a União das Freguesias de Matas e Cercal, Município de Ourém
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo o licenciamento da arte de pesca denominada “Corrimão”
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Lei (Publicação DR)