Intervenção
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Perfil parlamentar
Francisco Pimentel
Francisco José Duarte Pimentel
PartidoPSD
CírculoAçores
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoInspetor Administração Pública dos Açores
Idade67 anos
89Iniciativas subscritas
32Com aprovação
3Legislaturas
4Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
20Iniciativas subscritas nesta legislatura
8Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
3Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
97%112 de 115 reuniões
107No hemiciclo
5Noutro órgão
0Missão parlamentar
3Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (12) →Intervenções recentes
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Autoriza o Governo a alterar o Código do IRC, quanto ao requisito da dupla tributação económica.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Reformulação do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE+); Reforma do sistema de acesso à informação administrativa, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos; Atribui carácter vinculativo às deliberações da CADA emitidas em resposta a queixas dos particulares, alterando a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Intervenção
Recomenda ao Governo o reforço da promoção da inovação e modernização da gestão pública para um Estado mais simples, célere e eficiente ao serviço das pessoas; Recomenda ao Governo que acelere o processo de digitalização da Administração Pública, numa estratégia de desenvolvimento sustentável das comunidades; Recomenda ao Governo a execução e apresentação anual de um relatório de combate ao desperdício no setor público e da definitiva implementação do Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública; Recomenda ao Governo que adote medidas de racionalização da administração consultiva do Estado.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
ComissãoSuplente
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoEfetivo
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Vice-Presidente
Iniciativas recentes
32 aprovadas27 rejeitadas30 pendentes
AprovadaPSD
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
PendentePSD
Elevação da Povoação de Vermoil à Categoria de Vila
Anúncio
PendentePSD
Elevação da Povoação de Meirinhas à categoria de Vila
Anúncio
PendenteCDS-PPPSD
Elevação da Povoação de Alvorninha à categoria de Vila Histórica
Anúncio
PendentePSD
Elevação das Termas de São Vicente à categoria de Vila
Anúncio
AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
Baixa comissão especialidade
Aprovada
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Lei (Publicação DR)
Aprovada
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares e União de Freguesias de Cristelos Boim e Ordem, do Município de Lousada e a freguesia de Bustelo, do Município de Penafiel
Lei (Publicação DR)
Aprovada
Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
Lei (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)