Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Evocação do centenário do nascimento de Natália Correia
Pergunta
Estado da Nação
Intervenção
Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens
Intervenção
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais; Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
Intervenção
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Comando Nacional de Bombeiros; Valoriza os bombeiros e os seus direitos, reconhecendo aos bombeiros profissionais o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido e atribuindo aos bombeiros voluntários o direito à reforma antecipada, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, do Decreto-Lei n.º 87/2019, de 2 de julho, do Decreto Lei n.º 55/2006, de 15 de março, e do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação do regime de disponibilidade permanente dos bombeiros profissionais, previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril; Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores florestais por via da fixação de regras referentes ao seu estatuto remuneratório e à progressão na carreira.
Interpelação à mesa
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial; Prevê a elaboração de um estudo com vista a analisar e investigar o racismo institucional em Portugal; Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, task forces, e outras estruturas temporárias na Administração Pública.
Intervenção
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial; Prevê a elaboração de um estudo com vista a analisar e investigar o racismo institucional em Portugal; Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, task forces, e outras estruturas temporárias na Administração Pública.
Pedido de esclarecimento
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial; Prevê a elaboração de um estudo com vista a analisar e investigar o racismo institucional em Portugal; Estabelece medidas para a avaliação da necessidade e eficácia de comissões, grupos de trabalho, task forces, e outras estruturas temporárias na Administração Pública.
Interpelação à mesa
Proposta de Lei n.º 89/XV/1ª, Projeto-Lei nº 809/XV/1ª, Projeto-Lei nº 832/XV/1ª e Projeto de Resolução 718/XV/1ª - Crimes sexuais
Intervenção
Proposta de Lei n.º 76/XV/1.ª e Projeto-Lei nº 823/XV/1ª - Detenção
Pedido de esclarecimento
Relatório Anual de Segurança Interna 2022
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2022
Intervenção
Comissão eventual de inquérito à atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS); Comissão eventual de inquérito parlamentar para avaliação da atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), bem como da tutela política governamental destas instituições.
Intervenção
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Intervenção
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código de Procedimento e Processo Tributário e o regime das secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social, Assegurar uma maior celeridade da justiça administrativa e fiscal, alterando diversos diplomas.
Intervenção
Água - recurso em risco
Intervenção
Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Intervenção
Cria o provedor da criança; Recomenda ao Governo que permita às famílias a escolha da creche e melhoria do programa Creche Feliz; Recomenda ao Governo a criação de uma campanha de sensibilização para a adoção de crianças e jovens de diferentes idades; Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches; Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade; Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade; Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras; Prevê a alteração da composição e funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens; Institui o provedor da criança; Cria o provedor da criança; Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.
Interpelação à mesa