Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Muacho
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração de voto
Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar
Intervenção
Pela revisão da tabela salarial dos enfermeiros (Emanuel António Zambujo Boieiro e outros); Garante o pagamento integral dos retroativos devidos aos enfermeiros ao abrigo da Lei n.º 51/2025, de 7 de abril; Pela justiça remuneratória dos enfermeiros e pela resolução nacional dos retroativos em dívida (2018–2021); Valorização dos enfermeiros nas unidades públicas de Saúde; Atualização da tabela salarial e valorização da carreira de enfermagem.
Intervenção
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Intervenção
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Pedido de esclarecimento
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Pedido de esclarecimento
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Intervenção
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Intervenção
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Intervenção
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Procede à criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
Intervenção
Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações; Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais; Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais; Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
Intervenção
Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações; Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais; Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais; Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
Intervenção
Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República e a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, no sentido de alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como o Regime Jurídico das Autarquias Locais, em matéria de publicidade das deliberações; Altera diversos diplomas, procedendo ao alargamento da emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, bem como ao alargamento do direito de voto antecipado e ao estabelecimento da obrigação de disponibilização de matriz em braille dos boletins de voto no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais; Introduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais; Recomenda ao Governo que concretize, com urgência, o alargamento do regime de direito de antena às rádios locais em todos os atos eleitorais
Pedido de esclarecimento
Analisa a resposta do Governo às intempéries, ao aumento dos preços e às listas para consultas no SNS
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Intervenção
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Pedido de esclarecimento
Critica a violência política e o que considera um duplo critério quando a mesma vem da esquerda ou da direita.
Interpelação à mesa
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Intervenção
Recurso para Plenário, interposto pelo L, da decisão do Presidente de não aceitar o arrastamento dos Projetos de Lei n.os 678 e 679/XVII/1.ª na fixação da ordem do dia
Intervenção