Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pedido de esclarecimento
Debate temático sobre o setor dos registos
Interpelação à mesa
Pela realização de um estudo atualizado sobre a caracterização das comunidades ciganas residentes em Portugal; Aprova medidas de combate à discriminação de cidadãos estrangeiros.
Interpelação à mesa
Pela realização de um estudo atualizado sobre a caracterização das comunidades ciganas residentes em Portugal; Aprova medidas de combate à discriminação de cidadãos estrangeiros.
Intervenção
Pela realização de um estudo atualizado sobre a caracterização das comunidades ciganas residentes em Portugal; Aprova medidas de combate à discriminação de cidadãos estrangeiros.
Intervenção
Revisão do Regime SIFIDE II para eliminação de abusos e incentivo ao verdadeiro investimento para investigação, desenvolvimento, inovação tecnológica e transição energética; Elimina os benefícios fiscais atribuídos no âmbito do SIFIDE a fundos de investimento e contribuições para fundos de investimento e capital de risco, ou na aquisição de participações sociais; Cria incentivos ao investimento empresarial na sustentabilidade ambiental, procedendo à alteração do Código Fiscal do Investimento e do Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro; Extingue o SIFIDE e atribui os respetivos recursos financeiros a políticas de investigação e desenvolvimento (I&D), procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro; Altera o Código Fiscal do Investimento, procedendo à revisão do sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial.
Intervenção
Completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores; Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril; Reconhece o direito à proteção do meio ambiente e ao consumo ecologicamente responsável na Lei de Defesa do Consumidor.
Pedido de esclarecimento
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Intervenção
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Intervenção
Em defesa da Tapada das Necessidades (Paulo Deus e outros); Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público; Pela manutenção do jardim da Tapada das Necessidades; Pela reabilitação e salvaguarda do interesse e usufruto públicos da Tapada das Necessidades; Pela preservação dos valores histórico e natural da Tapada das Necessidades; Regenerar a Tapada das Necessidades e abrir ao público o Palácio Real como novo polo museológico após saída do MNE.
Intervenção
Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam igualdade em relação aos que têm contrato de funções públicas (José Bruno Teixeira Alves e outros); Procede à equiparação entre os enfermeiros vinculados por contrato individual de trabalho (CIT) e enfermeiros vinculados com contrato de funções públicas (CTFP) para efeitos de remunerações e posições remuneratórias; Integração de trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da Administração Pública; Igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúde.
Intervenção
Sobre "Situação política e a crise no Governo"
Intervenção
Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores (sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior); Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, assegurando a introdução de complemento de insularidade aplicável ao financiamento dos estabelecimentos de ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Intervenção
Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.
Intervenção
Medidas para melhorar o acesso a juntas médicas e agilizar a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso; Reformula o critério inerente à avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Estabelece a data em que o atestado de incapacidade multiusos produz efeitos e as datas implicadas no recurso hierárquico necessário da avaliação de incapacidade; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso.
Intervenção
Aprova disposições específicas relativas ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Pela aprovação de várias faculdades inerentes à atividade prestada pelos guardas-florestais das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e harmonização do seu respetivo regime de aposentação; Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda-florestal das regiões autónomas; Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março;
Intervenção
Contra a construção do novo aeroporto no Montijo e a favor do aeroporto de Beja (António José Ladeira Soares Neto e outros), Recomenda ao Governo que desenvolva um plano nacional aeroportuário, sujeito a avaliação ambiental estratégica, Pela dinamização do transporte de passageiros no aeroporto de Beja, Aproveitamento do aeroporto de Beja nas suas diversas dimensões e potencialidades.
Intervenção