Perfil parlamentar

João Azevedo Castro

João Fernando Brum de Azevedo e Castro

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

17Iniciativas subscritas

14Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

17Iniciativas subscritas nesta legislatura

65.º de 157 · 2 empatados

2Vezes que divergiu da bancada em votações

81.º de 157 · 3 empatados

0Intervenções em Plenário

10.º de 157 · 147 empatados

0Perguntas e requerimentos

12.º de 157 · 145 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

14 aprovadas0 rejeitadas3 pendentes

XV · J 952Projeto de lei16/10/2023

PendentePS

Combate ao Desperdício Alimentar

Iniciativa Caducada

XV · R 941Projeto de resolução15/10/2023

PendentePS

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura

Iniciativa Caducada

XV · J 852Projeto de lei30/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

Lei (Publicação DR)

XV · R 808Projeto de resolução29/06/2023

PendentePS

Fortalecimento das políticas de desenvolvimento e coesão das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira

Iniciativa Caducada

XV · R 795Projeto de resolução23/06/2023

AprovadaPS

Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 848Projeto de lei23/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares

Lei (Publicação DR)

XV · R 699Projeto de resolução15/05/2023

AprovadaPS

Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 512Projeto de lei25/01/2023

AprovadaPS

Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos

Lei (Publicação DR)

XV · J 395Projeto de lei02/12/2022

AprovadaPS

Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas

Lei (Publicação DR)

XV · R 283Projeto de resolução15/11/2022

Aprovada

Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro

Resolução da AR (Publicação DR)