Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Hugo Costa
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
"Passe Ferroviário Nacional e investimento na ferrovia em Portugal"
Declaração de voto
Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos
Intervenção
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional; Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos; Recomenda o alargamento do passe ferroviário nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024; Pela aprovação de um plano ferroviário nacional e adoção de medidas que promovam o transporte ferroviário como alternativa às viagens aéreas; Priorização da ferrovia em Portugal.
Intervenção
Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional; Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos; Recomenda o alargamento do passe ferroviário nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024; Pela aprovação de um plano ferroviário nacional e adoção de medidas que promovam o transporte ferroviário como alternativa às viagens aéreas; Priorização da ferrovia em Portugal.
Intervenção
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Declaração de voto
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Intervenção
Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança; Eliminação das portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42); Eliminação de portagens em autoestradas; Recomenda ao Governo que avalie o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT; Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas; Recomenda ao Governo que na estrita defesa do interesse público proceda à renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do sector rodoviário; Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens; Recomenda ao Governo que isente de forma temporária as portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga, Águeda.
Intervenção